Recursos
minerais, mineraçao
e
meio ambiente(*)
O Instituto de
Geociências, da Universidade Estadual de Campinas foi fundado em
1979 e todo o seu processo de implantação teve como responsável
o geólogo, natural da Argentina, Prof. Dr. Amilcar Oscar Herrera.
Até 1997,
as atividades
de ensino e pesquisa estavam concentradas apenas na pós-graduação,
desenvolvidas em quatro departamentos e uma área: Departamento de
Administração e Política de Recursos Minerais, Departamento
de Política Científica e Tecnológica, Departamento
de Metalogênese e Geoquímica Aplicada, Departamento de Geociências
Aplicada ao Ensino
e Área de Geologia do Petróleo. No primeiro
semestre de 1998
terá início o curso de graduação “Ciências
da Terra”,
que formará
geógrafos e geólogos.
A linha de pesquisa “Recursos
Minerais, Mineração e Meio Ambiente”, desenvolvida junto
ao Departamento de Administração e Política de Recursos
Minerais tem como principal objetivo, desenvolver estudos acerca dos elementos
que condicionam a inserção da mineração, dentro
do novo padrão de exigências do desenvolvimento sustentável.
Entende-se mineração como a atividade que visa extrair economicamente
os recursos minerais da crosta terrestre e que compreende: pesquisa, desenvolvimento,
lavra e beneficiamento. Estabelece-se ainda como premissa que os recursos
minerais são aqueles dentre os bens naturais que constituem a principal
e mais substancial base de recursos materiais para o sustento da civilização
moderna, ou seja, constituem-se na principal fonte de insumos materiais
e energéticos indispensáveis à existência do
homem moderno.
Outros pressupostos destes trabalhos,
dizem respeito ao conceito de racionalidade relacionados ao desenvolvimento
da atividade e de austeridade no consumo de recursos minerais. Neste sentido,
são enfatizados os estudos de princípios e ferramentas do
macrogerenciamento ambiental, vinculados às ações
do governo, e dos mecanismos e instrumentos de gestão ambiental
utilizados pelas empresas, ambos buscando a redução da degradação
ambiental e a ampliação da conservação da base
de recursos naturais. Os dois enfoques aplicam-se tanto às formas
de condução da atividade quanto às formas de utilização
dos recursos minerais. No caso do macrogerenciamento ambiental, configura-se
a política ambiental entendida como o conjunto de procedimentos
e instrumentos de política, utilizados pelas instituições
governamentais, objetivando prevenir, monitorar e corrigir impactos resultantes
das atividades humanas sobre o meio ambiente, além de administrar
situações de conflito entre usuários do meio ambiente.
Dentre os mecanismos adotados
pela setor empresarial destacam-se os instrumentos de gerenciamento ambiental,
como a principal resposta diante da crescente pressão exercida pelos
diversos segmentos da sociedade. Trata-se de um conjunto de operações
técnicas e atividades gerenciais que visam assegurar que um empreendimento
opere dentro dos padrões legais ambientais exigidos, minimize seus
impactos ambientais, mantenha um bom relacionamento com a comunidade e
atenda aos
demais objetivos empresariais. Busca-se a compreensão acerca da
incorporação da variável ambiental na prática
das empresas, com especial atenção à análise
do processo de certificação pela norma de gestão ambiental,
a ISO 14001 e de seus resultados. Em síntese, as pesquisas
desenvolvidas dentro desta linha, buscam contribuir para a busca da sustentabilidade
da mineração e do uso dos recursos minerais, de forma coerente
com as premissas do desenvolvimento sustentável, que atualmente
devem nortear toda atividade humana.
Nesta área, as pesquisas
já desenvolvidas demonstram que os passos que têm sido dado
em direção ao desenvolvimento sustentável tem estabelecido
mecanismos de eficiência crescente no que concerne ao cumprimento
de dois aspectos da sustentabilidade ambiental: o ecológico e o
econômico. A incorporação de aspectos da sustentabilidade
social, enquanto melhoria de bem estar ou maior eqüidade social, demonstra
ser mais difícil, porque exige muito mais do que o desenvolvimento
ou absorção de novas técnicas ou novos procedimentos
gerenciais. Ela exige o rompimento de antigos valores e adoção
de outros valores novos ou esquecidos, relacionados com princípios
éticos. O comportamen-to de grandes empresas em resposta às
formulações do desenvolvi-mento sustentável, refletem
essa situação, indicando que brevemente o componente social
será o único fator que permanecerá condicionando o
desenvolvimento sustentável.
Novas iniciativas de gerenciamento
ambiental associadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
num primeiro momento significam custos adicionais, porém, logo em
seguida, a melhoria da performance ambiental tem conduzido as empresas
a melhorias na performance da planta, acompanhadas por significativas economias
de recursos. Nos países do Primeiro Mundo, em geral, essas respostas
são dadas em função da atuação do Estado
que estabelece normas e padrões ambientais cada vez mais rígidos,
também respondendo a pressões anteriores da sociedade. Todavia,
ações e reações parecem concentrar-se apenas
na eficiência econômica e ecológica.
A diferença que se estabelece
entre empresas mais ou menos poluidoras associa-se à capacidade
de inovação tecnológica ou de absorção
de tecnologias disponíveis. Limitações de capital,
de recursos humanos e de obsolescência tecnológica são
fatores freqüentemente associados às empresas com maiores níveis
de degradação ambiental. Da mesma forma, como gestão
ambiental eficaz está associada com disponibilidade de recursos
e capacidade inovadora, esses dois componentes associam-se freqüentemente
com melhoria de competitividade e por conseguinte, com maiores fatias de
mercado. Predominantemente os condicionantes são fatores técnicos
e financeiros, ao lado de argumentos vinculados com a melhoria do desempenho
econômico, como o principal elemento de motivação para
a melhoria do desempenho ambiental. Em resumo, os resultados tem possibilitado
a avaliação do comportamento de empresas de mineração
brasileiras, frente às novas exigências determinadas pelo
desenvolvimento sustentável, fundamentando quase que a totalidade
das formulações anteriores.
Ainda como parte desta mesma
linha de pesquisa, destacam-se os estudos relacionados com os recursos
minerais, seus usos e sua sustentabilidade. Eles são desenvolvidos
focando a disponibilidade destes bens, uma vez que pertencem à categoria
dos não-renováveis (ou exauríveis), e serem freqüentemente
associados à idéia de exaustão, escassez e, portanto,
insustentabilidade. Os resultados das pesquisas desenvolvidas neste campo,
buscam demonstrar que a quantidade total de recursos eventualmente disponíveis
para a humanidade é um dado intrinsecamente impossível de
ser conhecido, dado o caráter dinâmico do conceito de reservas
minerais, entendendo que os termos usados para defini-las, tais como, quantidade,
tipo, concentração, etc., deveriam ser compreendidos como
variáveis que podem mudar com o tempo, diante de novas tecnologias
e alterações das condições econômicas
e políticas. Ou seja, das previsões de situações
críticas, escassez e catástrofes envolvendo os recursos minerais,
desde os economistas clássicos, até o Relatório do
Clube de Roma, o mundo moderno assiste a situações opostas
às previsões. Desde então há com oferta crescente,
para a maioria dos recursos minerais, em nível mundial, situação
esta acompanhada por preços declinantes em termos reais, verificados,
da mesma forma para a maior parte desses produtos,. No caso do estanho,
o qual, segundo o Relatório, estaria esgotado em 1987, ocorreu,
neste mesmo ano, uma situação de super-oferta, queda de preços,
provocando o fechamento de muitas minas.
Outras falsas conclusões
tem sido contestadas nestas pesquisas. O fato da terra ser finita não
permite a dedução, aparentemente correta, de que os recursos
da terra também o são, pois é enganoso o raciocínio,
comumente utilizado, que equipara recursos finitos a recursos esgotáveis,
como um argumento irrefutável da catástrofe final, apesar
de se tratar de conceitos totalmente distintos. A maior parte dos
recursos minerais da terra possui a qualidade única, já mencionada
antes, de serem indestrutíveis, de serem incorporados apenas temporariamente
aos produtos, e depois serem reintegrados ao processo produtivo outras
vezes.
Finalmente, ressalte-se que
são preocupações presentes na linha de pesquisa: estimular
a integração do conceito de desenvolvimento sustentável
nas decisões governamentais; buscar formas que assegurem a competitividade
da indústria de mineração brasileira, num contexto
comercial globalizado; promover a participação da sociedade
em atividades que envolvam as decisões relacionadas com a atividade;
promover o uso seguro dos recursos minerais; contribuir para a promoção
do conhecimento científico para melhorar tanto a competitivi-dade
da empresa, quanto a gestão ambiental e a qualidade de vida da sociedade.
(*)
Dra. Rachel Negrão Cavalcanti
Instituto
de Geociencia.
Universidad
de Campinhas - Brasil
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